Termos de uso

Última atualização: 07/11/2026

1. Plataforma e conta
Estante dos E-books disponibiliza produtos digitais e biblioteca pessoal. Você é responsável pela precisão dos dados cadastrados e pela confidencialidade de sua senha.

2. Compra, Pix e entrega digital
Os preços e a oferta aplicável são apresentados antes da contratação. A confirmação do pagamento libera o conteúdo adquirido na biblioteca vinculada ao cadastro utilizado na compra.

3. Licença de uso
Os e-books e materiais são licenciados para uso pessoal do comprador. Não é permitido redistribuir, revender, compartilhar indevidamente, reproduzir publicamente ou remover identificações de proteção do arquivo.

4. Disponibilidade e suporte
A loja busca manter seus serviços disponíveis, mas poderá realizar manutenção, atualizações e medidas de segurança. Para suporte, use contato@omelhor.app.

5. Responsabilidades
O conteúdo possui finalidade informativa descrita na oferta e não substitui orientação profissional individual quando ela for necessária.

6. Alterações e legislação
Estes termos podem ser atualizados. As relações de consumo observam a legislação brasileira aplicável. Contato: contato@omelhor.app.