Estante dos E-books
Política de privacidade
Última atualização: 07/11/2026
Esta política explica como Estante dos E-books trata dados pessoais relacionados ao uso da loja e à compra de e-books.
1. Controlador e contato
O controlador é Pacheco Coders. Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer direitos, use contato@omelhor.app.
2. Dados tratados
Para criar contas, processar compras e liberar a biblioteca, podem ser tratados nome, e-mail, CPF informado no cadastro, senha armazenada em formato protegido, dados do pedido, identificadores de pagamento, registros de acesso, IP, agente do navegador e registros de download.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para executar a compra, liberar o conteúdo digital, prevenir fraude, prestar suporte, cumprir obrigações legais e melhorar a segurança da operação. Quando aplicável, o tratamento poderá ocorrer para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento.
4. Pagamentos e compartilhamento
O pagamento é processado por prestador de pagamento configurado para a loja. Dados necessários podem ser compartilhados com esse prestador, hospedagem, e-mail e suporte, sempre conforme a finalidade operacional. A loja não comercializa dados pessoais.
5. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo período necessário para as finalidades descritas e para obrigações legais, fiscais, contábeis ou defesa de direitos. São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a operação, mas nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos.
6. Cookies e registros técnicos
A loja usa sessão para autenticação, carrinho e segurança. Registros técnicos podem ser utilizados para funcionamento, prevenção de abuso e auditoria.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade e revogação de consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção. Entre em contato por contato@omelhor.app.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças operacionais ou legais. A data de atualização será indicada nesta página.
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1. Controlador e contato
O controlador é Pacheco Coders. Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer direitos, use contato@omelhor.app.
2. Dados tratados
Para criar contas, processar compras e liberar a biblioteca, podem ser tratados nome, e-mail, CPF informado no cadastro, senha armazenada em formato protegido, dados do pedido, identificadores de pagamento, registros de acesso, IP, agente do navegador e registros de download.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para executar a compra, liberar o conteúdo digital, prevenir fraude, prestar suporte, cumprir obrigações legais e melhorar a segurança da operação. Quando aplicável, o tratamento poderá ocorrer para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento.
4. Pagamentos e compartilhamento
O pagamento é processado por prestador de pagamento configurado para a loja. Dados necessários podem ser compartilhados com esse prestador, hospedagem, e-mail e suporte, sempre conforme a finalidade operacional. A loja não comercializa dados pessoais.
5. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo período necessário para as finalidades descritas e para obrigações legais, fiscais, contábeis ou defesa de direitos. São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a operação, mas nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos.
6. Cookies e registros técnicos
A loja usa sessão para autenticação, carrinho e segurança. Registros técnicos podem ser utilizados para funcionamento, prevenção de abuso e auditoria.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade e revogação de consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção. Entre em contato por contato@omelhor.app.
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