Estante dos E-books
Política de reembolso
Última atualização: 07/11/2026
Compras realizadas à distância são tratadas com transparência e em conformidade com os direitos do consumidor aplicáveis.
1. Como solicitar
Para solicitar cancelamento, reembolso ou relatar um problema, envie uma mensagem para contato@omelhor.app com o e-mail usado na compra e os dados do pedido.
2. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da contratação ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser feita por meio do canal oficial de suporte da Estante dos E-books. Após o recebimento do pedido, serão adotados os procedimentos de cancelamento e restituição cabíveis, observada a legislação vigente.
Por se tratar de conteúdo digital disponibilizado imediatamente após a confirmação do pagamento, a Estante dos E-books poderá registrar informações de acesso, liberação e download exclusivamente para fins operacionais, de segurança e de prevenção a fraudes, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
3. Conteúdo digital e suporte
A liberação digital é registrada na biblioteca do comprador. Isso não elimina direitos previstos em lei. Se houver indisponibilidade, duplicidade de cobrança ou falha de acesso, a loja analisará e buscará resolver o caso.
4. Confirmação
O recebimento da solicitação será confirmado pelo canal utilizado. Eventuais estornos seguirão o meio de pagamento e os procedimentos aplicáveis.
Compras realizadas à distância são tratadas com transparência e em conformidade com os direitos do consumidor aplicáveis.
1. Como solicitar
Para solicitar cancelamento, reembolso ou relatar um problema, envie uma mensagem para contato@omelhor.app com o e-mail usado na compra e os dados do pedido.
2. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da contratação ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser feita por meio do canal oficial de suporte da Estante dos E-books. Após o recebimento do pedido, serão adotados os procedimentos de cancelamento e restituição cabíveis, observada a legislação vigente.
Por se tratar de conteúdo digital disponibilizado imediatamente após a confirmação do pagamento, a Estante dos E-books poderá registrar informações de acesso, liberação e download exclusivamente para fins operacionais, de segurança e de prevenção a fraudes, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
3. Conteúdo digital e suporte
A liberação digital é registrada na biblioteca do comprador. Isso não elimina direitos previstos em lei. Se houver indisponibilidade, duplicidade de cobrança ou falha de acesso, a loja analisará e buscará resolver o caso.
4. Confirmação
O recebimento da solicitação será confirmado pelo canal utilizado. Eventuais estornos seguirão o meio de pagamento e os procedimentos aplicáveis.